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Archive for Agosto, 2009

PB27

Para o Ocidente, o futuro é a grande incógnita a ser decifrada, controlada, um tempo a ser planejado para melhor ser usufruído. A esperança sempre se deposita num tempo vindouro para o qual são pensadas as grandes realizações que devem ser introduzidas em prol da felicidade humana. Investe-se no futuro. Olha-se para o passado procurando os erros cometidos e que devem ser evitados no presente para garantir um futuro melhor. A história ensina como agir com sabedoria e responsabilidade em face do devir. Um emblemático mote de Karl Marx diz que na história nada se repete, a não ser como farsa. Para o africano tradicional é o contrário: a repetição é o almejado, o certo, o inquestionável. O novo, o inesperado, o que não vem do passado, é o falso, o perigoso, o indesejável.

O candomblé dos dias de hoje está posto entre esses dois conceitos opostos de tempo. Um e outro remetem a concepções diversas de aprendizado, saber e autoridade. Levam a noções divergentes sobre a vida e a morte, a reencarnação e a divinização. Nesse embate, a religião muda, adapta-se, encontra novas fórmulas e adota novas linguagens. Os orixás ganham novos territórios, conquistam adeptos nas mais diferentes classes sociais, origens raciais e regiões deste e outros países. O que a realidade social das religiões no Brasil tem mostrado é que a religião dos orixás cresce e prospera (Pierucci e Prandi, 1996). Sobretudo se transforma, cada vez mais brasileira, cada vez menos africana. Mesmo o movimento de africanização, que procura desfazer o sincretismo com o catolicismo e recuperar muitos elementos africanos de caráter doutrinário ou ritualístico perdidos na diáspora, não pode fazer a religião dos orixás no Brasil retornar a conceitos que já se mostraram incompatíveis com os da civilização contemporânea. O tempo africano perde sua grandeza, vai se apagando. Permanece, contudo, nas pequenas coisas, fragmentado, manifestando-se mais como ordenador de um modo peculiar de organizar o cotidiano característico de uma religião que se mostra exótica, extravagante e enigmática.

E pouco a pouco o povo-de-santo acerta seus relógios. Sabe que o candomblé deixou de ser uma religião exclusiva dos descendentes de escravos africanos – uma pequena África fora da sociedade, o terreiro como sucedâneo da perdida cidade africana, como ainda o encontrou Roger Bastide quase meio século atrás (Bastide, 1971, pp. 517-518) – para se tornar uma religião para todos, disposta a competir com os demais credos do país no largo e aberto mercado religioso. Uma instituição dos tempos atuais em um processo de mudança que reformula a tradição e elege novas referências, para o bem e para o mal. O tempo é tempo de mudar.

In: “Concepções de tempo, saber e autoridade da África para as religiões afro-brasileiras” por Reginaldo Prandi

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17/07 às 23h27 O Globo

RIO – Religiosos e pesquisadores comemoraram nesta sexta-feira a decisão do governo do Rio de declarar o candomblé um patrimônio imaterial do estado. A lei, proposta pelo deputado estadual Gilberto Palmares (PT), foi sancionada pelo governador em exercício, Luiz Fernando de Souza Pezão, e publicada quinta-feira no Diário Oficial. Projeto semelhante, que trata da umbanda, já foi aprovado na Alerj e aguarda sanção do governador.

A museóloga e pesquisadora de Cultos Afro do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Márcia Netto comemorou:

– Grande notícia! Acho que muda muita coisa para essas religiões que, até há pouco tempo, eram vistas como folclore ou seita. Vai ajudar a diminuir o preconceito, dar credibilidade e ajudar a desmistificar. O preconceito contra o candomblé vem desde a colonização.

Gilberto Palmares espera que a lei ajude a reduzir a intolerância religiosa:

– A partir do momento em que os cultos viram patrimônio, eles passam a ser mais divulgados, diminuindo a violência – afirmou o deputado.

 

PROJETO DE LEI Nº 2303/2009

EMENTA:

DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor(es): Deputado GILBERTO PALMARES

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:

Art. 1º – Declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro o Candomblé, religião de matriz afro-brasileira.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de Maio de 2009.

GILBERTO PALMARES
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Trata-se de Projeto de Lei que “DECLARA O CANDOMBLÉ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O candomblé e uma religião que teve origem na cidade de Ifé, na África, e foi trazida para o Brasil pelos negros iorubas. Seus deuses são os Orixás, dos quais somente 16 são cultuados no nosso país: Essú, Ògun, Osossì, Osanyin, Obalúaye, Òsúmàré, Nàná Buruku, Sàngó, Oya, Oba, Ewa, Osun, Yemanjá, Logun Ede, Oságuian e Osàlufan. A antiga cidade de Ifé, ao sudoeste da atual Nigéria, deslumbrava desde o começo do século como capital religiosa e artística do território que cobria uma parte central da atual República do Daomé. É a fonte mística do poder e da legitimidade, o berço da consagração espiritual, e para onde voltaram os restos mortais e as insígnias de todos os reis iorubas. A civilização de Ifé, ainda hoje, é pouco conhecida e apresenta uma criação artística variada do realismo, enquanto que a maioria da arte africana é abstrata. O material empregado na arte de Ifé espanta e abisma qualquer historiador, incluindo os próprios africanistas. Ao lado das esculturas em pedra e terracota (argila modelada e cozida ao fogo) tradicionais na África, estão as esculturas em bronze e artefatos em perola.

O candomblé é uma religião com uma vasta cultura e rica em preceitos. São pouquíssimas as pessoas que realmente a conhecem a fundo. È necessária muita dedicação e anos de estudo para se chegar a um conhecimento profundo da religião. Seus preceitos são todos fundamentados e qualquer um pode se dedicar ao seu estudo e desfrutar seus benefícios. Existe muita energia positiva no candomblé, e o seu culto pode trazer muita paz e felicidade.

Pelo exposto, conclamamos os representantes do Povo Fluminense a aprovarem a presente proposição, por se tratar de justa homenagem a uma religião de matriz afro-brasileira, que muito contribuiu para a formação do patrimônio cultural do Rio de Janeiro e do Brasil.

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